1. Quem somos
A GreenCode, Lda. (doravante "GreenCode", "nós" ou "nossa") é uma empresa de tecnologia e desenvolvimento de software com sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, Nampula, Moçambique, NUIT 400 000 000.
Esta Política de Privacidade aplica-se ao website greencode.io e a todos os serviços prestados pela GreenCode. Ao navegar no nosso website ou utilizar os nossos serviços, aceita as práticas descritas neste documento.
A GreenCode actua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe no contexto das suas actividades comerciais. Para clientes com presença na União Europeia, cumprimos o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).
2. Dados que recolhemos
Dados fornecidos directamente por si
- Contacto e identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, cargo e nome da empresa — recolhidos quando nos envia uma mensagem, pede um orçamento ou se candidata a uma vaga.
- Conteúdo das comunicações: o texto das mensagens trocadas connosco por e-mail, formulários ou outros canais.
- Dados de facturação: endereço fiscal, número de contribuinte e dados necessários à emissão de facturas, no contexto de contratos de prestação de serviços.
Dados recolhidos automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do browser, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de visita e URL de origem.
- Cookies e tecnologias similares: identificadores de sessão, preferências e dados de análise. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
- Dados de desempenho: erros técnicos e registos de acesso, utilizados para manter e melhorar o website.
Dados de terceiros
Podemos receber dados sobre si provenientes de parceiros de negócio, plataformas de recrutamento ou redes sociais profissionais, exclusivamente no contexto de propostas comerciais ou processos de recrutamento.
3. Como utilizamos os dados
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos e consultas que nos dirige através do website, e-mail ou outros canais.
- Elaborar propostas e orçamentos para prestação de serviços de desenvolvimento de software.
- Executar contratos e gerir a relação com clientes — facturação, entregas, suporte técnico.
- Recrutamento: avaliar candidaturas e comunicar com candidatos no contexto de processos de selecção.
- Melhorar o website e os nossos serviços com base em dados de navegação e feedback.
- Comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento explícito): envio de actualizações, artigos ou novidades da GreenCode.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Nunca vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.
4. Base legal do tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato — quando o tratamento é necessário para prestar os serviços contratados ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.
- Consentimento — para o envio de comunicações de marketing ou para o uso de cookies não essenciais. Pode revogar o consentimento em qualquer momento.
- Interesse legítimo — para melhorar os nossos serviços, garantir a segurança do website e gerir as nossas comunicações comerciais com clientes actuais.
- Obrigação legal — para cumprimento de requisitos contabilísticos, fiscais e regulatórios aplicáveis.
5. Partilha de dados com terceiros
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, apenas na medida do necessário:
- Prestadores de serviços tecnológicos: fornecedores de alojamento web, ferramentas de e-mail, CRM e plataformas de análise que nos apoiam na prestação dos nossos serviços. Estes prestadores actuam como subcontratantes e estão vinculados por acordos de confidencialidade e protecção de dados.
- Parceiros de projecto: consultores ou freelancers que colaboram pontualmente em projectos para clientes, sujeitos a acordos de confidencialidade.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulação, decisão judicial ou para defesa de direitos legítimos da GreenCode.
Não transferimos dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas de protecção, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Retenção dos dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de clientes e contratos: 10 anos após o fim da relação contratual, para cumprimento de obrigações fiscais e legais.
- Candidaturas: 12 meses após o fim do processo de recrutamento, salvo consentimento para manutenção em base de dados de talentos.
- Dados de contacto e consultas: 3 anos após a última interacção, para fins de gestão comercial.
- Dados de navegação e cookies: conforme os períodos definidos na Política de Cookies.
- Comunicações de marketing: até revogação do consentimento.
Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.
7. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre as medidas adoptadas:
- Encriptação de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso.
- Controlo de acessos baseado em funções (RBAC), garantindo que apenas colaboradores com necessidade legítima acedem aos dados.
- Monitorização contínua de segurança e testes de vulnerabilidade periódicos.
- Formação regular da equipa em boas práticas de cibersegurança e protecção de dados.
- Plano de resposta a incidentes de segurança, incluindo procedimentos de notificação em caso de violação de dados.
Em caso de violação de segurança que afecte os seus dados, notificamo-lo-emos nos prazos legalmente exigidos.
8. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:
- Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia.
- Rectificação: solicitar a correcção de dados incorrectos ou incompletos.
- Eliminação ("direito ao esquecimento"): pedir a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei.
- Limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento enquanto uma contestação está pendente.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo para fins de marketing directo.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em privacidade@greencode.io. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente no seu país de residência.
9. Cookies
O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correcto, analisar o tráfego e personalizar a experiência. Para informação detalhada sobre os tipos de cookies utilizados, as suas finalidades e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Menores de idade
Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a empresas e profissionais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, eliminaremos esses dados de imediato. Se tiver razões para crer que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos em privacidade@greencode.io.
11. Alterações a esta política
Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas, nos serviços prestados ou no quadro legal aplicável. A data da última actualização é sempre indicada no topo deste documento.
Em caso de alterações materiais que afectem os seus direitos, notificamo-lo-emos por e-mail (se tivermos o seu contacto) ou através de um aviso destacado no website.
Recomendamos que consulte esta página periodicamente. A utilização continuada dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.